Comissão aprova proibição do termo chocolate em produtos com pouco cacau

Queiroz determinou a divulgação da quantidade de cacau. Quantidade mínima de cacau será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Varig terá que pagar dano moral a idoso, por tratamento deficiente nos EUA

O autor estava com uma perna imobilizada e teve que permanecer quatro horas no aeroporto, até que outro passageiro o auxiliou para que fosse levado até o hotel

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Apelação cível. Indenização. Danos materiais. Veículo que se choca contra animal. Responsabilidade civil do proprietário. Dever de indenizar. Responsabilidade extracontratual. Correção monetária. Juros de mora.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Habeas corpus. Homicídio. Excesso de prazo na formação da culpa. Atraso na instrução criminal provocado pela própria defesa.

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Da Inconstitucionalidade da Súmula 358 do STJ

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TER/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI.

Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

Regulamentação da maconha: Juízes dizem que proibicionismo não é caminho para combate às drogas

Usuários de drogas não devem ser considerados criminosos, mas sim pessoas que necessitam de ajuda

Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração

Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Justiça determina paralisação de obras em condomínio no Bacacheri

O condomínio foi proibido de promover qualquer intervenção no imóvel, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Sentença que condenava ex-prefeito e seu assessor é parcialmente reformada

Além de perderem as funções públicas os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por três anos

Empresa de ônibus pagará R$ 4,4 mil a passageiro por extravio de bagagem

A Reunidas Transportes Coletivos terá que indenizar passageiro por danos materiais.